Encargos sociais: tudo o que a empresa precisa saber para evitar problemas legais

Encargos sociais

Atualizado em maio de 2023

Encargos sociais: tudo oque a empresa precisa saber sobre as obrigações

Descubra tudo o que você precisa saber sobre encargos sociais e as obrigações legais da sua empresa. Evite problemas legais e garanta a saúde financeira do seu negócio!

Os encargos sociais são uma das preocupações mais constantes das empresas no Brasil. São tributos, contribuições e outras obrigações que incidem sobre a folha de pagamento dos funcionários que são destinados a diversos órgãos e entidades governamentais.

Neste artigo, vamos explicar tudo o que as empresas precisam saber sobre os encargos sociais, desde a sua definição até as obrigações legais e as consequências do seu não pagamento. Confira!

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O que são encargos sociais?

Encargos sociais são tributos e outras obrigações que as empresas têm que pagar sobre a folha de pagamento dos seus funcionários. 

Esses encargos são destinados a diversas entidades governamentais, como o INSS, o FGTS, o Sistema S, o Salário-Educação, o PIS/PASEP, entre outros.

O objetivo dos encargos sociais é garantir a proteção social dos trabalhadores, proporcionando-lhes benefícios e direitos, como aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio-doença, entre outros.

Leia também:

Quais são as obrigações legais das empresas em relação aos encargos sociais?

As empresas têm várias obrigações legais em relação aos encargos sociais. Algumas das principais são:

  • Calcular e recolher corretamente os encargos sociais sobre a folha de pagamento dos funcionários;
  • Fazer o recolhimento dentro dos prazos estabelecidos pela legislação;
  • Preencher corretamente as guias de recolhimento;
  • Manter a documentação relativa aos encargos sociais em dia e à disposição dos órgãos fiscalizadores;
  • Fornecer aos funcionários todas as informações relativas aos seus direitos trabalhistas e previdenciários.

Quais são as consequências do não pagamento dos encargos sociais?

O não pagamento dos encargos sociais pode trazer várias consequências negativas para as empresas. Algumas das principais são:

Multas e juros: as empresas que não respeitarem os prazos estabelecidos pela legislação estão sujeitas a multas e juros, que podem ser bastante elevados;

Processos trabalhistas: os funcionários que não recebem corretamente os seus direitos trabalhistas e previdenciários podem entrar com processos na justiça do trabalho, o que pode resultar em custos altos para a empresa;

Problemas com a Receita Federal: a falta de recolhimento dos encargos sociais pode atrair a atenção da Receita Federal, resultando em fiscalização e autuações;

Problemas com a imagem da empresa: a falta de cumprimento das obrigações legais pode prejudicar a imagem da empresa perante os seus funcionários, clientes e fornecedores.

Como calcular os encargos sociais?

O cálculo dos encargos sociais pode ser bastante complexo, pois envolve diversas alíquotas e bases de cálculo. Por isso, muitas empresas optam por contratar serviços especializados para realizar esse cálculo de forma mais precisa e eficiente.

Calcular corretamente os encargos sociais é fundamental para evitar problemas legais, multas e juros, além de garantir a saúde financeira da empresa. 

Além disso, o pagamento correto dos encargos sociais é um direito dos trabalhadores.

Nós podemos te ajudar! 

É fundamental que as empresas conheçam bem as suas obrigações legais em relação aos encargos sociais e realizem o cálculo e o recolhimento corretamente e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação. 

Em caso de dúvidas ou dificuldades, é recomendável buscar o auxílio de serviços especializados para evitar problemas futuros.

E nós, do Grupo Advance, somos a melhor opção para você. Temos uma equipe de especialistas em gestão contábil, e também em gestão fiscal e tributária. São os serviços ideais para manter a conformidade em sua empresa. 

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Encargos sociais: tudo o que a empresa precisa saber sobre as obrigações. Para saber mais do assunto, leia já o nosso artigo!
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