Encerramento de Empresa Sorocaba: Guia para Dentistas Seguros

Encerramento de Empresa Sorocaba: Guia Completo para Dentistas com Etapas e Precauções Essenciais

Descubra como encerrar sua clínica odontológica em Sorocaba de forma eficaz, evitando complicações e garantindo que todas as etapas legais sejam cumpridas com precisão.

Se você é dentista e está pensando em encerrar as atividades de sua clínica odontológica em Sorocaba, é fundamental entender que o processo envolve diversas etapas burocráticas e legais.

Não se trata apenas de fechar as portas, é necessário cumprir uma série de obrigações junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO).

Além disso, é preciso cumprir com algumas exigências de outros órgãos, para garantir que o encerramento seja feito de forma correta, evitando futuros problemas legais ou fiscais.

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Neste guia, você vai descobrir o passo a passo do encerramento de uma clínica odontológica e aprender as principais precauções a serem tomadas.

Veja 4 etapas legais do encerramento de clínica odontológica

Encerrar uma clínica odontológica requer seguir um procedimento formal junto a várias instituições.

Além disso, por ser uma atividade regulamentada, é essencial que o dentista esteja atento às exigências dos Conselhos de Odontologia e outras entidades.

Abaixo, listamos as principais etapas para um encerramento sem complicações:

Dissolução da sociedade — caso conte com sócios

Se a sua clínica for composta por mais de um sócio, o primeiro passo é formalizar a dissolução da sociedade.

Isso deve ser feito por meio de um distrato social, documento que detalha a divisão dos bens e responsabilidades, e que deverá ser registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).

Solicitação de baixa no CRO

Para clínicas odontológicas, é obrigatório solicitar a baixa do registro da clínica junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO).

Isso formaliza o encerramento das atividades da clínica no âmbito regulatório da profissão. 

A documentação necessária inclui o requerimento de baixa formal, comprovante de baixa do CNPJ na Receita e órgãos, bem como a Certidão Negativa de Débitos com o CRO.

Liquidação de ativos e passivos

O próximo passo é liquidar os ativos e passivos da clínica — bens da clínica odontológica e dívidas ou obrigações, respectivamente.

Isso pode envolver a venda de equipamentos, quitação de débitos e o pagamento de todos os funcionários.

Baixa na Receita Federal e Prefeitura de Sorocaba

A clínica odontológica deve ser formalmente encerrada junto à Receita Federal, com o cancelamento do CNPJ, e também na Prefeitura Municipal de Sorocaba, para que a inscrição municipal seja dada como encerrada.

Isso é feito através da Secretaria de Finanças do município.

Quais as precauções essenciais para dentistas ao encerrar uma clínica?

O encerramento de uma clínica odontológica requer mais do que apenas seguir as etapas burocráticas.

Algumas precauções são essenciais para garantir que o processo ocorra sem complicações futuras:

  • Verificação de pendências no CRO: Antes de solicitar a baixa no Conselho Regional de Odontologia, verifique se há pendências, como anuidades em aberto ou taxas não pagas. A baixa só será concluída se todas as obrigações estiverem quitadas.
  • Rescisão de contratos: verifique os contratos firmados pela clínica, como contratos de aluguel, fornecedores e convênios com operadoras de saúde. Todos esses contratos precisam ser encerrados formalmente para evitar responsabilidades financeiras futuras.
  • Regularização trabalhista: esteja certo de que todos os funcionários da clínica tenham seus direitos trabalhistas devidamente quitados, como aviso prévio, férias e 13º salário. O descumprimento dessas obrigações pode resultar em ações trabalhistas e outras complicações.
  • Documentação necessária para o encerramento: ao longo do processo, uma série de documentos será exigida pelos órgãos reguladores e pela Receita Federal. Dessa forma, é preciso ter em mãos o distrato social, CND junto ao CRO, comprovante de baixa do CNPJ, bem como balanço de liquidação e comprovantes de pagamento de tributos, como ISS, INSS e FGTS.

Além disso, se você for o responsável técnico pela clínica, é necessário solicitar a baixa de responsabilidade técnica no CRO.

Isso garante que você não seja mais legalmente vinculado às atividades da clínica após o encerramento.

Conte com o Grupo Advance para um encerramento seguro!

O Grupo Advance é especializado em auxiliar clínicas odontológicas em todos os processos contábeis e legais, desde a abertura até o encerramento de atividades.

Encerrar sua clínica odontológica em Sorocaba pode ser um processo complexo, mas com a orientação certa, você pode evitar complicações legais e fiscais.

Nossa equipe de contadores está preparada para cuidar de todo o processo de baixa no CNPJ, regularização de tributos, rescisão de contratos e baixa junto ao Conselho Regional de Odontologia.

Portanto, entre em contato conosco e garanta um encerramento seguro e tranquilo para sua clínica.

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