Entenda como a nova legislação beneficia médicos e clínicas com alíquotas reduzidas, garantindo fôlego financeiro para o seu negócio em 2026.
O ano de 2026 marca o início prático de uma das maiores transformações no ambiente de negócios do Brasil: a implementação do IVA Dual.
Se você é médico, gestor hospitalar ou proprietário de clínica, compreender o impacto da reforma tributária na saúde não é apenas uma questão de conformidade, mas de sobrevivência e competitividade.
A boa notícia é que o setor foi classificado como essencial, garantindo um tratamento diferenciado que pode reduzir drasticamente a carga tributária nominal sobre suas operações.
Neste artigo, vamos detalhar como o desconto de 60% nas alíquotas funciona na prática e o que você precisa fazer para garantir esse benefício.
O que muda com a reforma tributária na saúde em 2026?
A transição para o novo modelo tributário substitui impostos complexos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por dois novos tributos: a CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal).
No modelo anterior, muitos prestadores de serviços de saúde enfrentavam uma cumulatividade de impostos que encarecia o serviço final.
Com a reforma tributária na saúde, o sistema passa a ser de não cumulatividade plena, permitindo o aproveitamento de créditos em todas as etapas.
- CBS: Contribuição sobre Bens e Serviços (âmbito federal).
- IBS: Imposto sobre Bens e Serviços (âmbito estadual e municipal).
- Alíquota de teste: Em 2026, a cobrança inicia com 0,1% de IBS e 0,9% de CBS.
Como funciona o desconto de 60% na reforma tributária na saúde?
Diferente de outros setores que pagarão a alíquota padrão (estimada em 26,5%), a reforma tributária na saúde prevê uma redução de 60% sobre essa base.
Isso significa que clínicas e hospitais pagarão apenas 40% da alíquota fixada para o IBS e a CBS.
Se a alíquota padrão for de 25%, por exemplo, o setor de saúde pagará uma alíquota efetiva de 10%.
Essa medida visa evitar o aumento do custo médico para a população e incentivar investimentos em infraestrutura.
Os serviços beneficiados incluem:
- Consultas médicas e atendimentos hospitalares.
- Serviços odontológicos, fisioterapia e psicologia.
- Exames laboratoriais e diagnósticos por imagem.
- Serviços de enfermagem e vacinação.
Benefícios para medicamentos e dispositivos médicos
Além da redução nos serviços, a reforma tributária na saúde traz um alívio direto para o consumo de insumos.
Medicamentos essenciais e dispositivos de acessibilidade possuem regras ainda mais vantajosas:
- Isenção total: Cerca de 383 medicamentos registrados na Anvisa terão alíquota zero de IBS e CBS.
- Redução de 60%: Medicamentos não isentos, mas registrados na Anvisa ou manipulados, também gozam do desconto de 60%.
- Dispositivos Médicos: Equipamentos hospitalares e materiais de consumo terão sua carga tributária alterada, com foco na redução de custos para o prestador.
O impacto da reforma tributária na saúde para médicos do Simples Nacional
Muitos médicos operam através do Simples Nacional. A reforma mantém esse regime, mas introduz uma escolha estratégica importante em 2026: permanecer no modelo atual ou optar pelo regime híbrido.
Se você presta serviços para outras empresas (B2B), como hospitais ou operadoras de saúde, seus clientes só poderão aproveitar créditos tributários integrais se você recolher o IBS e a CBS pelo regime regular.
Caso contrário, o crédito será limitado ao que você paga no DAS.
A reforma tributária na saúde exigirá uma análise detalhada de fluxo de caixa, pois o recolhimento pelo regime regular sujeita a empresa ao Split Payment, onde o imposto é retido no momento do pagamento.
Por que a gestão contábil é vital neste momento?
A transição tributária não é automática. Ela exige adaptação tecnológica, revisão de contratos e um planejamento tributário minucioso.
A reforma tributária na saúde traz oportunidades, mas também riscos para quem não se organizar.
- Escrituração dupla: Entre 2026 e 2032, os sistemas atuais (ISS/ICMS) coexistirão com os novos (IBS/CBS).
- Gestão de créditos: Saber aproveitar os créditos de insumos (energia, materiais, aluguel) será o diferencial para manter a margem de lucro.
- Compliance: A fiscalização será em tempo real e digitalizada.
Se você deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o novo cenário tributário brasileiro, nossos artigos selecionados trazem insights práticos para proteger sua clínica.
Prepare-se para o novo cenário com a Advance Contabilidade
Neste artigo, vimos que a reforma tributária na saúde garante uma redução histórica de 60% nas alíquotas de IBS e CBS, além de isenções para medicamentos e dispositivos médicos.
Recapitulamos a importância de entender o regime híbrido para optantes do Simples Nacional e a necessidade de se adaptar à nova realidade de créditos e débitos.
O desconto de 60% é um direito, mas a sua implementação exige técnica. Na Advance Contabilidade, somos especialistas em gestão fiscal e tributária para a área da saúde.
Nossa missão é garantir que você, médico ou gestor, pague o mínimo de imposto legalmente possível, aproveitando todos os benefícios da nova lei.
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