Com essas dicas vai ficar muito mais fácil evitar problemas trabalhistas em sua indústria
Você deseja manter sua indústria distante de problemas trabalhistas? Então fique por dentro dessas informações!
Uma das maiores preocupações dos gestores está em se manter longe de problemas trabalhistas.
E com razão, pois esse tipo de situação costuma trazer sérios prejuízos ao negócio, isso por conta de gastos que eventualmente podem ocorrer, estresses, dentre outros.
Dessa forma, para ajudar você a evitar que o seu negócio seja vítima desse tipo de problema, foi que preparamos o presente artigo.
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Nele vamos conversar sobre quais as principais leis trabalhistas que sua empresa precisa atender, o que a gente pode entender por problemas trabalhistas, principais situações que podem afetar o seu negócio, como manter-se longe delas e por que você precisa contar com apoio especializado.
Quais são as principais leis trabalhistas que sua empresa precisa seguir?
A legislação em nosso país é bastante complexa.
São diferentes tipos de normas, mudam a todo instante e as penalidades são bastante altas quando qualquer uma delas não são obedecidas.
Nesse contexto, a realidade é a mesma quando se trata da legislação que rege as relações de trabalho, cenário bastante oportuno para o surgimento de problemas trabalhistas.
Inicialmente podemos citar a nossa Constituição Federal de 1988, a qual traz, ao longo do seu texto, aspectos relacionados à prática laboral.
Como é o caso do seu art. 6º, que traz o trabalho como um direito social.
Ainda temos, por exemplo, uma das leis mais importantes é a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452, de 1º de maio de 1943).
Ela traz pontos importantes como:
- Aspectos relacionados à emissão da carteira de trabalho, inclusive suas anotações;
- Penalidades relacionadas ao registro do empregado;
- Jornada de trabalho;
- Períodos de descanso;
- Salário mínimo;
- Direito à férias;
- Encerramento do contrato de trabalho;
- Segurança no ambiente de trabalho, dentre outros.
Ainda, é necessário saber se existe alguma convenção coletiva de trabalho que regula a relação da sua empresa com seus colaboradores da sua indústria.
O que são problemas trabalhistas?
Nesse sentido, sempre que você não cumpre alguns dos aspectos relacionados a essas e outras leis, você expõe seu negócio a problemas trabalhistas.
Eles podem se manifestar de diferentes formas.
Desce um colaborador machucado por você não se atentar a fatores relacionados à segurança e proteção dos trabalhadores.
O que, além de colocar a vida deles e demais pessoas em risco, também afeta a produtividade do seu empreendimento.
Até mesmo a processos judiciais por não ter respeitado outros direitos dos seus empregados.
Quais os problemas trabalhistas comuns em empresas e como ficar longe deles?
Nesse sentido, cabe lembrar que existem alguns problemas trabalhistas que acabam sendo corriqueiros em muitas indústrias.
Entender como eles acontecem é o passo inicial para realizar ações as quais contribuam para mantê-los longe do seu estabelecimento.
Cálculo errado das horas extras
Um deles é calcular de forma incorreta as horas extras dos seus colaboradores.
Não é raro que estabelecimentos industriais tenham que contar com trabalho além do horário.
Em situações como essas é fundamental conhecer os limites impostos pela leis, como, por exemplo:
- Limite máximo de 2 horas extras por dia;
- Considerar a jornada de trabalho normal máxima de até 44 horas por semana e 8 horas por dia;
- Pagar, a título de horas extras, no mínimo 50% acima do valor pago pelas horas normais;
- Tratando-se de finais de semana considerar o pagamento mínimo de 100% das horas normais, etc.
Respeitar esses limites contribui para evitar dores de cabeça à sua gestão.
Indenização por danos morais
Outras situações que também proporcionam problemas trabalhistas são:
- Exposição em excesso do colaborador;
- Realizar revistas que causem constrangimento;
- Ameaçar de maneira contínua o colaborador de demissão, etc.
Isso porque, situações como essas, fazem surgir a possibilidade de sua indústria ser processada por danos morais.
Rescisões feitas de forma incorreta
Também é comum problemas trabalhistas por conta de rescisões elaboradas com erros de cálculos.
Nesse caso, além da possibilidade do seu empreendimento ter que arcar com multas e juros devido ao não reconhecimento de direitos dos seus funcionários, poderá, também, ter que responder a processo de danos morais e ter que eventualmente arcar com o pagamento de indenizações.
Horário de ponto com preenchimento suspeito
Outro problema trabalhista recorrente é o conhecido “horário britânico” nos cartões de ponto.
A gente sabe que, com a dinâmica das nossas vidas, é muito difícil de se chegar pontualmente aos nossos compromissos, e isso inclui trabalho.
Sendo assim, um livro repleto de horários exatos desperta a desconfiança da autoridade fiscal e costuma ser desconsiderado como prova em processos judiciais.
Isso porque presume-se que tais dados não estejam representando a realidade dos fatos.
Pagamentos de salários atrasados
Também, outro aspecto que causa muitos problemas trabalhistas e indústrias está relacionado ao atraso de salários.
De acordo com o art. 459, § 1º, da CLT, ele deve ser pago até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, isso no caso de pagamento mensal
É uma preocupação do Ministério do Trabalho analisar as datas de recebimento constante em holerites.
Quando esse prazo não é respeitado, sua empresa fica exposta ao pagamento de multas.
Por que é importante contar com apoio de especialistas?
Nesse sentido, percebeu como detalhes podem fazer toda diferença e expor seu empreendimento a sérios problemas trabalhistas?
Sendo assim, contar com a ajuda de quem entende vai ajudar você a identificar riscos existentes na sua indústria, bem como sugerir ações para manter seu negócio longe de problemas trabalhistas.
Então, podemos citar que o contador especializado nessa área é o profissional recomendado para dar o suporte nesse aspecto.
Advance: de direito do trabalho, a gente entende!
Como observamos em nossa conversa, existe um número bastante diverso de leis que devem ser respeitadas pela sua indústria.
O não cumprimento de cada uma delas expõe seu negócio a problemas trabalhistas sérios, os quais poderiam ser facilmente evitados.
Nesse viés, nós, da Advance, somos uma contabilidade que conhece da legislação relacionada ao tema e contamos com uma equipe altamente qualificada, preparada para ajudar você a ficar longe de complicações relacionadas a essa área.
Também somos uma contabilidade que entende de empresas do segmento industrial, e contamos com uma variedade de serviços os quais vão ajudar você a ter uma gestão mais fácil e eficiente.
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Quero manter minha indústria longe de problemas trabalhistas!
